O Ministério da Saúde financiará a abertura de 250 mil vagas para qualificação de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE) como técnicos em enfermagem em todo Brasil. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

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Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos. “Nós estamos qualificando a ação, iremos levar o atendimento primário aos pacientes, isso resultará no sentido de evitar que as pessoas utilizem outros atendimentos mais complexos, e consequentemente, trará uma economia de recursos, já que os custos da Atenção Básica são menores do que o de outros atendimentos” destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas, habilitadas pelo Ministério da Educação, que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) após publicação de edital pelo Ministério da Saúde. Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar, previamente, para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital será publicado nesta semana, e as instituições terão o prazo de 15 dias para se credenciarem ao programa. A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya.

Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem. O PROFAGS tem o objetivo de ampliar e diversificar a educação permanente ao profissional de saúde atuante na Atenção Básica no SUS e na Vigilância Epidemiológica; contribuir para a adequada capacitação e qualificação dos agentes de saúde e contribuir para a ampliação do escopo de práticas na Atenção Básica.

MAIS RECURSOS – A Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), está ganhando novo reforço para ampliação dos serviços à população em todo o Brasil, com a liberação de R$ 547,3 milhões. Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013 e desde então o valor anual repassado para custeio das ações e serviços de Atenção Básica no País era de R$ 4,8 bilhões. A partir de 2018, com este novo incremento, o recurso passará a ser de R$ 5,1 bilhões.

O restante do valor, na ordem de R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços, o que beneficiará diretamente a população de 886 municípios, que poderão contar com 1.967 novos Agentes Comunitários de Saúde, 616 novas Equipes de Saúde da Família, 746 novas Equipes de Saúde Bucal, 312 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 07 novas Equipes de Consultórios nas Ruas, 30 novas Equipes de Saúde Prisional e 446 novas Equipes de Academia da Saúde.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.390 municípios brasileiros.

O número de consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.

Por Gustavo Frasão e Victor Maciel, da Agência Saúde
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