Desde o início da pandemia, o Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia. Por meio do Ministério da Saúde, o Governo do Brasil já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 178,3 bilhões. Desse total, R$ 134,16 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e os outros R$ 44,17 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.

Foto: Tony Winston/MS

Até o momento, foram habilitados 15.685 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de paciente com Covid-19, desses 237 são UTI pediátrica. Além disso, foram prorrogados a habilitação de 11.908 leitos de UTI. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2,8 bilhões, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

A rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com a entrega, até o momento, de 11.797 novos ventiladores pulmonares adquiridos pelo Ministério da Saúde, para o tratamento de pacientes graves infectados com o coronavírus em todos os estados e no Distrito Federal. Com a compra, o SUS conta agora com 58.460 ventiladores pulmonares distribuídos em todas as regiões do país.

Foram assinados, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares. A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública – principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

LEGADO

Os equipamentos fazem parte de um dos legados da pandemia ao SUS e dão aos gestores de saúde capacidade de criar leitos de UTI para atendimentos gerais, não somente para Convid-19. A indústria brasileira também deixa um legado ao desenvolver tecnologia de ponta para a produção de ventiladores pulmonares, a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde e os ministérios da Economia e Ciência e Tecnologia, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

A pasta também habilitou, desde o início da pandemia, 1.430 leitos de suporte ventilatório voltados para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Desse total, foram prorrogados 1.035 leitos, com investimentos de cerca de R$ 35,4 milhões por parte do Governo Federal. Os leitos são habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados em decorrência da situação epidemiológica do coronavírus no Brasil.

Os leitos possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória. O tratamento nesses leitos também auxilia a evitar a piora no quadro da doença.

O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar será feito por transferência Fundo a Fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O Ministério da Saúde já distribuiu 301,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha frente do enfretamento à Covid-19 no Brasil. São máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. A medida é mais uma ação do Governo Federal para reforçar a segurança do atendimento na rede de saúde pública dos estados e municípios brasileiros.

Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,9 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 38,8 milhões de luvas; 26,5 milhões de máscaras N95; 210,6 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,4 milhões de óculos e protetores faciais; e 19,3 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços de saúde vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, neste cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) e, assim, fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da doença em todos os estados.

Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo Federal, além de recursos próprios.

Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 – como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

SAÚDE INDÍGENA

Entre os dias 04 a 07 de novembro, a Equipe de Saúde Volante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), composta por ginecologista, pediatra, clínico geral, reforçou o atendimento de saúde das comunidades indígenas Guajajara e Krikati, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão. Foram 3,3 mil atendimentos realizados. O DSEI Maranhão atende uma população de 37.167 indígenas, de 11 etnias, em 629 aldeias. A SESAI enviou mais de 94 mil itens de suprimentos entre medicamentos, teste para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A ação reforçou o trabalho dos 754 profissionais de saúde do DSEI que atuam diretamente nas aldeias levando atendimento básico de saúde.

Ainda em novembro, a SESAI realizou – entre 03 e 12/11, a missão interministerial no Alto Rio Juruá, na fronteira do Acre com o Peru. A ação teve apoio logístico e de profissionais de saúde do Ministério da Defesa em reforço às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) do DSEI Alto Rio Juruá que atuam na região. Foram mais de 3 toneladas de medicamentos, insumos, EPI e testes para a Covid-19 e quase 15 mil procedimentos de saúde realizados.

OUTRAS AÇÕES

A pasta da Saúde também destacou ações que vem sendo realizadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, como o cuidado com as gestantes e puérperas; investimentos na saúde bucal, a pacientes com hipertensão, obesidade e diabetes. Além dos repasses estendidos para os Centros de atendimento da Covid-19 em favelas.

Outro destaque é a publicação da portaria que aumenta o custeio das Equipes da Saúde em Família Ribeirinhas.

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TRANSPARÊNCIA

A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma Localiza SUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares distribuídos a cada estado. O painel on-line também o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e insumos disponibilizados, informando o cidadão sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Bruno Cassiano

Ministério da Saúde
(61) 3315-3587 / 3580